Termos de uso
Atualizado em Novembro de 2025.
Bem-vindo ao Sourceflow!
Estamos felizes em ter você conosco. Antes de começar a utilizar a nossa plataforma, é importante que você leia atentamente estes Termos de Uso. Eles explicam as regras, direitos e responsabilidades no uso do Sourceflow, que foi desenvolvido para transformar a gestão de terceiros na sua empresa — da abertura de vagas ao controle de horas trabalhadas.
Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo destes Termos, nossa equipe de suporte está à disposição para ajudar. Basta entrar em contato pelo e-mail suporte@sourceflow.com.br
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DEFINIÇÕES
No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
a) Sourceflow: Plataforma digital desenvolvida pela SoftDesign, destinada à gestão de terceiros, que simplifica e automatiza processos como a abertura e gestão de vagas, triagem de currículos, controle de horas trabalhadas e demais funcionalidades correlatas.
b) SoftDesign: SOFTDESIGN CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 02.250.586/0001-78, com sede na Rua Siqueira Campos, nº 1184, sala 101, bairro Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-001.
c) Administrador: Pessoa jurídica que contrata a licença de uso da plataforma Sourceflow, sendo responsável pela gestão dos acessos, pela inserção e pela veracidade das informações disponibilizadas, bem como pelo cumprimento destes Termos de Uso.
d) Requisitante: Colaborador vinculado ao Administrador, responsável por iniciar processos de recrutamento e seleção, por meio da abertura de vagas na plataforma.
e) Candidato: Pessoa física que se candidata às vagas disponibilizadas pelo Administrador por meio da plataforma Sourceflow, no contexto de processos de recrutamento e seleção.
f) Fornecedor: Pessoa jurídica ou física contratada pela Empresa para prestação de serviços terceirizados, cujas informações podem ser geridas por meio da plataforma Sourceflow, especialmente no que se refere à alocação de profissionais, controle de horas ou outras atividades correlatas.
g) Preposto: Pessoa física que acessa o sistema como representante do Fornecedor.
h) Aprovador: Usuário vinculado ao Administrador, responsável pela aprovação das horas trabalhadas informadas pelos profissionais terceirizados do Fornecedor.
i) Profissional Terceiro: Pessoa física vinculada ao Fornecedor, que realiza atividades contratadas pelo Administrador e registra, por meio do sistema, suas horas trabalhadas. Também pode ser referido como "apontador de horas".
j) Usuário: Todas as pessoas físicas que, de alguma forma, acessam e utilizam a plataforma Sourceflow, independentemente de seu perfil ou função específica no sistema.
k) Tratamento de Dados: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda operação realizada pela Administrador com dados pessoais do Usuário, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. ADESÃO
Este instrumento estabelece os termos e condições que regem a utilização da plataforma Sourceflow, constituindo um contrato vinculativo entre a SoftDesign, desenvolvedora e titular da plataforma, o Administrador e demais Usuários por ele cadastrados.
Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do Sourceflow, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como todas as demais normas e legislações aplicáveis à espécie.
VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA SERÁ CONSIDERADA COMO ACEITAÇÃO INTEGRAL DESTES TERMOS DE USO, INCLUSIVE NO QUE TANGE AO TRATAMENTO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
No caso de Fornecedores, o aceite a este instrumento constitui autorização expressa para o tratamento de seus dados pessoais e profissionais, de seus Prepostos e Pessoas Terceiras com acesso ao sistema, nos termos aqui previstos, com a finalidade de viabilizar o pleno funcionamento e desempenho das funcionalidades da plataforma Sourceflow.
Caso você NÃO CONCORDE com qualquer das disposições aqui estabelecidas, não acesse, utilize, visualize, baixe ou interaja com qualquer funcionalidade, informação, conteúdo ou serviço disponibilizado por meio da plataforma Sourceflow.
A versão mais atualizada destes Termos de Uso estará sempre disponível para consulta no próprio ambiente da plataforma, por meio do link: https://www.sourceflow.com.br/termos-de-uso.
3. QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS
O Sourceflow é uma plataforma desenvolvida pela SoftDesign, uma software house com mais de duas décadas de experiência em soluções digitais personalizadas. Criamos o Sourceflow para transformar a gestão de terceiros nas empresas, oferecendo recursos completos para abertura e controle de vagas, triagem de currículos, apontamento e aprovação de horas trabalhadas. Nossa missão é automatizar processos e trazer mais eficiência, agilidade e transparência para as rotinas de RH e gestão de fornecedores.
4. CONDIÇÕES GERAIS DE USO
A SoftDesign somente licencia o Sourceflow, sendo a sua responsabilidade restrita ao funcionamento correto do Sourceflow e de suas funcionalidades, conforme este instrumento, não detendo o Sourceflow nenhuma responsabilidade sobre:
(i) as negociações a serem realizadas entre os Usuários;
(ii) a qualidade da prestação dos serviços do Fornecedor e Administrador;
(iii) eventuais problemas oriundos de demora ou de má prestação de serviços pelos Fornecedores;
(iv) qualquer outro ato ou fato decorrente da conduta do Administrador, do Fornecedor ou seus Prepostos;
A plataforma Sourceflow possibilita que os Profissionais Terceiros e Usuários insiram as suas horas trabalhadas, que posteriormente serão validadas pelo Aprovador e pelo Administrador, para que posteriormente valide as horas e realize o pagamento ao Fornecedor.
Os Usuários poderão utilizar todos os serviços disponibilizados no Sourceflow, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado todos os dispositivos contidos neste Termos de Uso e Serviços.
Os Usuários comprometem-se a utilizar as funcionalidades do Sourceflow com boa-fé e de acordo com a legislação em vigor.
O Administrador, Fornecedor e demais Usuários são os únicos responsáveis pela segurança de sua senha e pelo uso de seu cadastro no Sourceflow, por isto, recomendamos que não compartilhem com terceiros tais informações e, caso estas informações sejam, por qualquer motivo, extraviadas ou hackeadas, deverão ser imediatamente informadas, através do e-mail suporte@sourceflow.com.br, a fim de que se possa solucionar a questão.
Os Usuários não deverão utilizar o Sourceflow para quaisquer fins ou meios ilegais, difamatórios, discriminatórios, abusivos, ofensivos, pornográficos, obscenos, agressivos, injuriosos, vexatórios, enganosos, caluniosos, violentos, vulgares, ou de assédio, ameaça ou uso de falsa identidade.
Em nenhuma hipótese o Sourceflow será responsabilizado por quaisquer danos suportados pelo Fornecedor, Usuários ou pelo Administrador por eventual indisponibilidade temporária do software.
O Fornecedor, Prepostos, Representantes, Administrador e demais Usuários deverão possuir todos os hardwares necessários para acessar o Sourceflow incluindo, mas não se limitando, a computador/dispositivo móvel com acesso à Internet, cabendo ao Administrador tão somente, disponibilizar a plataforma Sourceflow ao Fornecedor, Requisitante e demais Usuários, nos termos deste instrumento.
O uso da plataforma pelos Usuários fica condicionado ao seu cadastro prévio, bem como ao respeito às disposições constantes neste instrumento.
4.1. DAS FUNCIONALIDADES
As funcionalidades do Sourceflow estão disponíveis de acordo com o nível de acesso do Usuário, sendo possível verificar quais são as funcionalidades atuais da plataforma no link: https://www.sourceflow.com.br/funcionalidades
5. CADASTRO
Os serviços oferecidos pelo software são disponíveis para pessoas físicas absolutamente capazes e pessoas jurídicas devidamente ativas perante à Receita Federal.
Ao utilizar o Sistema Sourceflow, podemos coletar e processar informações pessoais. Isso inclui, mas não se limita a:
a) Informações de registro, como nome, CPF, data de nascimento e endereço de email;
b) Dados de uso e navegação dentro do Sistema;
c) Informações técnicas, como endereço IP, tipo de navegador etc.
Tais dados serão utilizados para (i) fornecer e melhorar os serviços do Sistema, personalizar a experiência do Usuário-Fornecedor e (iii) cumprir com as obrigações legais e regulamentares vigentes.
É de exclusiva responsabilidade do Usuário fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos seus dados cadastrais, não recaindo ao Sistema Sourceflow qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelo Usuário.
A plataforma Sourceflow reserva-se ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados. Neste caso, o uso do Sistema pelo Usuário fica condicionado ao envio dos documentos eventualmente solicitados.
O Usuário, independentemente do seu nível de acesso, poderá ter acesso às informações coletadas e sobre o Tratamento de Dados realizado pelo Sourceflow, de forma gratuita, através de solicitação para o e-mail suporte@sourceflow.com.br ou através de seu cadastro no Sistema, podendo editá-las ou excluí-las a qualquer tempo.
A coleta dos dados do Usuário visa identificá-lo, bem como habilitá-lo ao correto uso do Sistema, e, com isto, a Sourceflow poderá assegurar a boa qualidade dos serviços licenciados.
Ao consentir com os termos do presente instrumento, o Usuário declara expressamente estar ciente que a coleta dos seus dados é primordial para o bom funcionamento do software Sourceflow, autorizando, desde já, o Tratamento de Dados pelo Sourceflow.
O Usuário acessará o seu cadastro no Sistema por meio de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O Usuário compromete-se a notificar a Sourceflow imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos no Sistema, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.
Ao seu exclusivo critério a Sourceflow poderá excluir, inabilitar, criar limites no uso do serviço, suspender, bloquear, por tempo indeterminado, sem aviso prévio ou contrapartida indenizatória, o cadastro do Usuário que sejam considerados ofensivos, que infrinjam os termos deste instrumento ou a legislação em vigor.
Durante a utilização do software pelo Usuário, a Sourceflow coletará e armazenará as informações fornecidas pelo mesmo, nos termos deste instrumento, conjuntamente com informações geradas automaticamente, tais como, as características do dispositivo de acesso, do navegador, registros de acesso à aplicação (IP, com data e hora), informações acessadas, telas acessadas, dados de geolocalização, histórico de aplicações, dentre outras, dos Usuários, que serão armazenadas no banco de dados e também no cookie do browser.
Todos os dados fornecidos pelo Usuário à Sourceflow, por meio da utilização do Sistema, serão considerados confidenciais pela Sourceflow, e esta se compromete a adotar todos os esforços com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, atendendo aos padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016.
O Usuário poderá enviar e-mail para suporte@sourceflow.com.br, apontando dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais.
6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
A SoftDesign esclarece aos Usuários que são exclusivamente dela todo o material, patentes, marcas, registros, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com o objeto do presente instrumento e desenvolvidos por ela, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade da SoftDesign, concordando o Administrador e os Usuários por este cadastrados e demais Usuários em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos nesta cláusula e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos, bem como utilizar de engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do software da Plataforma, ficando vedado aos Usuários a sua utilização ou divulgação fora do âmbito do objeto deste Contrato, salvo mediante expressa autorização da SoftDesign ou acordo entre as partes em sentido contrário.
O Sourceflow foi desenvolvida pela SoftDesign, a qual detém todos os seus direitos intelectuais e autorais, concedendo, através da licença ora outorgada, apenas a permissão de uso pelo prazo referido no contrato assinado com o Administrador.
A violação aos deveres de proteção à propriedade intelectual previstos nesta Cláusula sujeitará o infrator às perdas e danos que causar, bem como as penas previstas na legislação criminal que versar sobre o tema.
7. DO PAGAMENTO E RESCISÃO
As condições de pagamento e rescisão serão ajustadas em contrato apartado, entre a SoftDesign e o Administrador, de modo que as disposições constantes no instrumento assinado pelas partes completam o presente termo, em caso de omissão e se sobrepõe a este em caso de conflito.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições deste Termo, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
A falha da SoftDesign em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
A SoftDesign poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nosso site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso Site, lendo-a, periodicamente. Mas, para contribuir com o bom relacionamento, também enviaremos um e-mail informando acerca dessas mudanças.
O presente instrumento constitui o entendimento integral entre a SoftDesign e o Administrador e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de domicílio do Administrador como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.